terça-feira, 16 de janeiro de 2018

PSB discute a saúde do Município

Na noite de ontem, após participar em Nova Friburgo, da reunião do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Saúde Região Serrana, à noite em Petrópolis, como convidado participei de um encontro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujo tema foi a “saúde do município”.

O encontro foi conduzido pelo presidente de honra do partido e ex-prefeito, Rubens Bomtempo, tendo ao seu lado dois ex-secretários de saúde do seu terceiro governo (2013/2016), André Pombo e Ricardo Patulea.

Não vou entrar nas questões políticas e muito menos nas criticas feitas por eles as medidas tomadas pela atual gestão municipal, sob o comando do prefeito Bernardo Rossi.

Mas, quero ressaltar um dos assuntos do encontro, que foi sobre as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Centro e Cascatinha, cuja expectativa de todos, é pela decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins Alves, que deve sair amanhã (dia17/01) ou nos próximos dias.

Os problemas apontados pelos dois secretários e servidores da saúde, que participaram do encontro, não foi nenhuma novidade para quem está acompanhando o processo de mudança na administração das UPAs desde setembro.

O que fica claro, e sobre isto já manifestei em depoimento prestado ao magistrado da 4ª Vara Cível, é a insatisfação dos trabalhadores com a forma de contratação, por meio de cooperativa, que retirou deles todos os direitos sociais trabalhistas que tinham antes, quando as contratações eram pelo sistema CLT.

É evidente que toda mudança causa transtornos, porém, a mudança na forma de administração das UPAs mostrou e está mostrando que, o principalmente objetivo das UPAs começa, ou já está há algum tempo, totalmente comprometido, que é o atendimento à população.

Não entro no mérito da questão se o governo anterior soube administrar melhor do que o atual, ou se o atual cometeu erro ao fazer o pregão que teve como vencedor o Consórcio Saúde Legal. Mas, como cidadão petropolitano e atualmente como presidente do Conselho Municipal de Saúde não tenho dúvida que a mudança no formato administrativo das UPAs vem causando um dano irreparável ao sistema de saúde do município. Além dos mais, tem prejudicado o atendimento à população. Antes, com a Cruz Vermelha havia problemas, porém conseguiu-se fechar o ano de 2016 com o atendimento que dava sinais de referência e de qualidade para população.

Acredito que, neste momento, o prefeito Bernardo Rossi tem uma avaliação muito mais detalhada da situação do que eu e por isso, creio que as informações que me chegam sejam verdadeiras e que mudanças podem acontecer em prol de um atendimento com qualidade e eficiência, pois é isto que o Conselho Municipal de Saúde vem cobrando.

Mas, as mudanças, sejam elas quais forem, ainda depende da decisão do juiz da 4ª Vara Cível.

Sobre a reunião em si, os dois ex-secretários apresentaram os números do governo anterior, fizeram as devidas comparações, ressaltaram situações que para eles são problemas e apontaram soluções. O ex-prefeito também teve o mesmo posicionamento, mas sugeriu aos seus companheiros atenção aos problemas e que denunciem as irregularidades.

Para concluir, você pode perguntar: por que participei deste encontro?

Simples: como cidadão devo ouvir todas as opiniões para formar a minha; como convidado, responder a um convite de amigos e pessoas que respeito; como presidente do COMSAÚDE, ouvir a avaliação de dois ex-secretários de Saúde, como tenho ouvido o atual secretário e assim formar minha opinião como presidente do Conselho Municipal de Saúde.



No mais, tenho o compromisso de lutar por uma saúde melhor, pois acredito no SUS, como um sistema eficaz para atender a população. Por isso, temos que estar unidos contra as medidas do Ministério da Saúde, que nos últimos anos tem promovido o desmonte do SUS, reduzindo o financiamento público federal.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Dia do Conselheiro Municipal

Dia 10 de janeiro.

Hoje, pelo calendário municipal de datas comemorativas é o Dia do Conselheiro Municipal. Esta data foi criada com dois objetivos:

O primeiro celebrar e lembrar a importância dos conselheiros municipais, que, sem ganhar nada, doam seu tempo em prol da construção de políticas públicas para o bem comum de todos.

O segundo para homenagear, na data de seu nascimento, um líder comunitário, militante político, sindicalista, ex-frade franciscano e acima de tudo um homem preocupado com o bem comum, Augusto Ângelo Zanatta.

Em ambos os casos, podemos ter e teremos divergências, mas, com toda certeza aqueles que por anos militam nas causas populares, na política e na construção de políticas públicas sabe a importância do conselheiro municipal e a importância que teve Zanatta na história do movimento comunitário e político da cidade.

Mas, ao falar sobre Zanatta ou citá-lo, não podemos esquecer ao longo de sua luta como líder comunitário e sindicalista, sua participação em partidos políticos e nos conselhos municipais, sempre teve ao seu lado pessoas que, mesmo nos momentos de divergências, lutavam e lutaram por uma cidade melhor.

Portanto, nesta data – Dia do Conselheiro Municipal – gostaria de citar cada um que passou pelos mais diversos conselhos municipais, pela Fampe, pela UDAM, pelos movimentos sociais petropolitanos, que desde a década de 60 ajudaram a construir Petrópolis.

Peço desculpas se não cito nomes, mas faço consciente de que não devo, pois com toda certeza deixaria alguém de fora e não seria justo com ninguém e com suas histórias.

Hoje, como presidente do Conselho Municipal de Saúde agradeço a todos e a todas pelo trabalho, dedicação e exemplo deixado. Seguindo exemplo dos companheiros e companheiras que deixaram sua marca e fizeram história e com aqueles e aquelas que ainda estão militando, luto e busca uma cidade melhor que atenda a todos e a todas.

Não é fácil se líder comunitário, sindicalista, estar num movimento social e político. A grande maioria destes militantes faz por amor ao bem comum, sem interesses. Infelizmente tem aqueles que aproveitam o espaço para tirar proveitos pessoais, mas graças ao bom Deus são minoria e sempre caem no esquecimento.

Mas, os autênticos líderes comunitários, sindicalistas e militantes do movimento social jamais são esquecidos e são estes que presto minha homenagem.

Ainda há muito para ser feito. Os atuais conselheiros tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que supere este mar de lama que vive o Brasil. A política não é ruim, mais a grande maioria dos atuais políticos não representa o povo, representam seus interesses e arranjos políticos.

Temos, em respeito à memória daqueles que perderam suas vidas lutando pela democracia, por aqueles que doaram seu tempo e sua vida pela política pública, pelo comum, de lutar para que Brasil seja de fato o país que todos sonhamos e desejamos.



A construção deste país depende de cada um de nós.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Brasil mantém concentração alta de renda

O artigo publicado pelos pesquisadores Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza e Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra aquilo que na prática muitos brasileiros já tinham a certeza, que a distribuição de renda no país ainda continua injusta e beneficiando os mais ricos.

Na pesquisa realizada por eles, conforme noticia da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 2006 a 2014 a participação dos mais ricos na renda total dos brasileiros continua alta (22,4%), contrariando o que pesquisas neste período e posterior afirmavam que teriam caído de 14,8% para 12,9%.

Os pesquisadores utilizaram os dados do imposto de pessoa física e comparou com os dados das pesquisas domiciliares. Quanto fizeram esta análise descobriram que na prática não houve redução e a concentração de renda continuou alta, colocando o Brasil como líder entre os 29 países pesquisas, seguido pelos Estados Unidos, Colômbia, África do Sul e Argentina.

Veja a matéria na íntegra da ONU clicando aqui

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

PSDB: uma saída a cavalheiro

É impressionante ver a postura dos tucanos neste momento em que, fica claro, o esvaziamento político do presidente Michel Temer, que precisa mais do que nunca, da articulação política do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
O PSDB vai sair do governo, mas antes vai negociar com o presidente. Este é o rompimento a cavalheiro e que deixa a possibilidade dos dois partidos caminharem juntos nas eleições de 2018 para a presidência.
Vivemos um momento político complicado, onde os principais políticos de vários partidos e estados estão sendo investigados por diversos crimes.
O certo é que as eleições de 2018 serã fundamental para o futuro político do país.   

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

#Somos todos contra a Concer

#Somostodoscontraaconcer é o tema da campanha lançada depois que foram divulgadas diversas manifestações de políticos, empresários e diversas pessoas contra a Concer.

Tudo isto ocorreu em função da tragédia ocorrida na manhã do dia 7 de novembro de 2017, quando uma cratera se abriu no Contorno, engolindo uma casa e deixando diversas interditadas, atingindo cerca de 50 famílias.

Com toda certeza, estas famílias ficam muito felizes ao ver que, principalmente os políticos da cidade, como os vereadores que cancelaram a sessão legislativa do dia 17 para dedicar todos os esforços para atender as famílias atingidas e, em apoio ao Governo Municipal. Petrópolis se senti prestigiada, pois no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreram manifestações contra a Concer e a favor dos petropolitanos.

A maioria dos políticos anunciaram que vão entrar com ação na Justiça contra a cobrança do pedágio, pelo menos enquanto a BR-040, na altura do Contorno continuar interditada por causa da cratera. Os políticos que fizeram este anúncio esqueceram apenas que já existem diversas ações neste sentido, além é claro do processo existente no Tribunal de Contas da União (TCU).

Já os empresários da cidade estão, mais uma vez reforçando o grito da população do Contorno, que desde o início das obras do túnel, sempre pediram atenção das autoridades sobre o que vinha ocorrendo, mais nunca foram ouvidos. Talvez agora, devido a tragédia, eles sejam ouvidos e alguma coisa de fato aconteça em benefício da população da região onde está sendo construído o túnel.

Não se esqueçam #Somostodoscontraaconcer.

Anderson Juliano fica ou sai

Nos bastidores políticos a aposta é quanto tempo vai durar no cargo o secretário de Educação, Anderson Juliano. Um dos motivos é o movimento dos profissionais de educação contra as medidas tomadas pela Prefeitura.

Há quem afirma que Anderson Juliano não é visto mais com bons olhos nem por funcionários que trabalham próximo ao seu gabinete. Se de um lado, há quem afirme que as medidas tomadas foram importantes e fundamentais, para os profissionais de educação ele começa a ser encarado como inimigo da Educação, o que pode gerar um desgaste ainda maior.

O descontentamento com o secretário vai além da Secretaria Municipal de Educação. Em algumas comunidades, pais de alunos estão se organizando para se opor as medidas tomadas pela Secretaria. Muitos pais contam com apoio de professores e outros profissionais da educação que estão se sentindo prejudicados por causa das medidas tomadas.

Enquanto isso, o prefeito Bernardo Rossi prefere não se manifestar publicamente, deixando as coisas acontecerem. Mas, políticos de plantão e de olho no governo, afirmam que é uma estratégia do prefeito, pois até o momento apenas o secretário tem sido alvo das críticas.

Um político ligado ao governo acredita que, enquanto as críticas não afetarem a imagem do prefeito, o secretário Anderson Juliano vai continuar no cargo, servindo como “bucha de ganhão”.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Polêmica da iluminação de Natal

     Enquanto o Brasil discute o aumento da violência na maioria dos estados, sendo o Rio de Janeiro a unidade da federal onde morrem mais policiais, sem contar os civis inocentes. Em Petrópolis, o inicio da semana é marcado pela discussão sobre os gastos do Governo Municipal com a iluminação de natal, sendo que, o dinheiro a ser usado, segundo a Prefeitura é da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que a maioria dos petropolitanos paga na conta de energia elétrica, cobrada pela Enel.

     Abro aqui um parêntese para afirmar que “sou contra a cobrança da CIP da maneira como é feita, pois todas as vezes que aumento o meu consumo de energia residencial aumenta também o valor da CIP, e com isso, porque gasto mais energia em minha casa, pago mais pela CIP”.

     Retomando o assunto, temos aqui algumas situações que precisam ser analisadas e questionadas, como por exemplo, o quanto a Prefeitura arrecada por mês com a cobrança da CIP. É importante destacar que, os valores não são baixos e por isso há uma necessidade de maior transparência nestes dados para que o cidadão petropolitano possa saber quanto é e para onde este dinheiro, pago por ele, está indo e se de fato tem sido bem utilizado. Recente informação da Prefeitura indica que de janeiro até agora foram investidos R$ 3 milhões em iluminação pública. Recursos da CIP.

     Outro fator é, como são definidos os locais onde os valores da CIP são investidos e quais projetos estão sendo elaborados para utilização destes recursos. Neste meio, entra então a iluminação natalina, que a princípio trará benefícios econômicos importantes para cidade ao ser um atrativo para turistas da região e de todo país. Não há dúvida que isto é importante para cidade, pois com a vinda de turistas todo comércio da cidade ganha, pois tem a oportunidade de aumentar a venda.

     Se de fato trará benefícios econômicos, além de tornar a cidade mais alegre, por que tanta polêmica? Talvez a resposta esteja no fato de que, momento de crise financeira, quando a Prefeitura não tem dinheiro para dar reajuste aos servidores e para fazer grandes investimentos na cidade, porque gastar dinheiro da CIP com a iluminação de Natal?

     A pergunta que todos fazem é se este dinheiro da CIP não poderia ser usado para pagar os servidores, dar aumento, fazer investimentos na saúde, na educação e em outras áreas da administração municipal. Há quem defenda que sim, mas há quem afirma, incluindo a Prefeitura, que o dinheiro da CIP só pode ser usado na iluminação, incluindo a iluminação de natal.

     A Lei 5.951 de 26 de dezembro de 2002, “que eu contesto a forma como determina a cobrança”, em seu artigo 3º afirma que: “A receita proveniente do recolhimento da Contribuição de Iluminação Pública - CIP destina-se a custear as despesas com energia consumida pelos serviços de iluminação pública, prestados de forma efetiva ou potencial, bem como as despesas com administração, operações, manutenção, eficientização, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública”.

     Baseado neste artigo, quando afirma que “destina-se a custear as despesas com energia consumida pelos serviços de iluminação pública, prestados de forma efetiva ou potencial” deixa uma margem de discussão onde pode-se justificar a utilização dos recursos oriundos da CIP para iluminação de natal, sendo este um serviço público. No entanto, entende-se também que esta lei é clara ao afirmar que é serviço de iluminação pública, isto é, o serviço que temos em nossas ruas e que nos garante certa segurança.

     Concluindo, este é um assunto que vai gerar discussões jurídicas, caso alguém entre com denúncia contra a Prefeitura.

     Mas, no meu modesto entendimento, a Prefeitura antes de anunciar que vai usar os recursos da CIP na iluminação de Natal deveria informar o cidadão petropolitano quais os projetos de extensão e melhoria de rede de iluminação pública que estão em andamento e sendo elaborados, assim como os valores a serem utilizados e que o uso de recursos da CIP para o Natal de Luz, não trará prejuízo aos investimentos na cidade.

     É só uma sugestão....